AVISO LEGAL - KICKZ SPORTS
1. IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA
A marca Kickz Sports, dedicada à comercialização de chuteiras de futebol de alta performance e artigos esportivos relacionados, é operada pela seguinte entidade legal:
Razão Social: Kickz Sports
CNPJ: 56.142.090/0001-00
Endereço Eletrônico: [email protected]
Endereço Físico (Sede): Palmas-TO
2. OBJETO DO SITE
Este site tem como objetivo principal servir como canal de comércio eletrônico para a apresentação, divulgação e venda de chuteiras de futebol e acessórios esportivos da marca Kickz Sports, além da veiculação de conteúdo informativo e relacionado ao universo do futebol.
3. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo presente neste site, incluindo, mas não se limitando a textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, vídeos, clips de áudio, compilações de dados, software, HTML e outros códigos é de propriedade exclusiva da Kickz Sports ou de seus licenciadores e é protegido pelas leis de propriedade intelectual e direitos autorais brasileiras e internacionais. A marca "Kickz Sports" e o logotipo da empresa são marcas registradas. O uso não autorizado de qualquer material contido neste site é estritamente proibido.
4. CONDIÇÕES DE USO
O acesso e navegação neste site implicam a aceitação plena e sem reservas dos presentes Termos e Condições de Uso. A Kickz Sports reserva-se o direito de modificar, atualizar ou suspender o site e seus conteúdos a qualquer momento, sem aviso prévio. É expressamente proibido utilizar este site para fins ilícitos ou que possam danificar, sobrecarregar ou prejudicar a infraestrutura da Kickz Sports ou de terceiros.
5. POLÍTICA DE PRIVACIDADE
O tratamento dos dados pessoais dos usuários é realizado em estrita conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18 - LGPD). Nossa Política de Privacidade, que detalha os tipos de dados coletados, a finalidade do tratamento, os direitos do titular e as medidas de segurança adotadas, está disponível em Política de Privacidade. Ao utilizar nossos serviços, o usuário consente com tal política.
6. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
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A Kickz Sports empenha-se para garantir a precisão das informações sobre seus produtos, incluindo especificações técnicas, preços e disponibilidade. No entanto, reserva-se o direito de corrigir quaisquer erros e de alterar preços e promoções sem aviso prévio.
7. LINKS EXTERNOS
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8. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO
Este Aviso Legal será regido e interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Para a solução de quaisquer controvérsias oriundas deste instrumento, as partes elegem o foro da comarca de Palmas-TO, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
9. ATUALIZAÇÕES DESTE AVISO LEGAL
A Kickz Sports pode revisar e atualizar este Aviso Legal periodicamente para refletir mudanças em nossas operações, nas legislações aplicáveis ou em nossas práticas comerciais. A versão mais recente estará sempre publicada nesta página, indicando a data da última atualização.
Data da última atualização: 01 de Janeiro de 2025
10. CONTATO PARA ASSUNTOS LEGAIS
Para quaisquer questões ou dúvidas relacionadas a este Aviso Legal, entre em contato conosco através do e-mail: [email protected]
